Informes Jurídicos

12/06/20

Informe Jurídico – PASEP

08 de Junho de 2020 - Ação ajuizada pela ANTEFFA em nome dos seus associados que pleiteia correções do PIS-PASEP aguarda manifestação do juiz. Informamos aos nossos associados que a ação foi distribuída em 06/03/2020 e tramita na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal sob...

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26/03/20

Instrução Normativa 28 - concessões

Departamento Jurídico está tomando as providências juntamente com o Escritório de Advocacia Riedel....

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26/03/20

Não haverá plantão jurídico presencial na sede da ANTEFFA.

Atenção! Escritório de Advocacia Riedel fará atendimento jurídico online. Às ...

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26/03/20

Informe Jurídico – Mantida decisão Liminar de desconto em folha

A ANTEFFA informa aos seus associados que foi proferida sentença, confirmando a liminar anteriormente proferida,...

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14/02/20

Informe Jurídico – Atualização das Ações Coletivas

A advogada Thais Riedel foi convidada para  contextualizar os participantes da situação das ações...

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30/01/20

Informe Jurídico – Contribuição Previdenciária dos aposentados

Contribuição Previdenciária dos aposentados e pensionistas portadores de doença incapacitante. ...

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28/01/20

Informe Jurídico – Abono de Permanência

Prezados colegas, o requerimento abaixo e AQUI, deve ser usado para solicitar, administrativamente, o Abono de Permanência...

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10/01/20

Informe Jurídico - Ações Judiciais Individuais

Prezados associados, a Diretoria da ANTEFFA, através do seu Departamento Jurídico, está REITERANDO...

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18/12/19

Recesso da Assessoria Jurídica

Informamos que a partir do dia 23 de dezembro a Advocacia Riedel entrará de recesso, em função do...

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09/12/19

Informe Jurídico: Assistência Jurídica aos associados nas áreas administrativa e judicial

A Advocacia Riedel, através do convênio com a ANTEFFA, presta assistência jurídica aos associados,...

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29/11/19

Informe Jurídico – Ações Judiciais

Prezados colegas, este é um chamamento da ANTEFFA para que os associados entrem em contato com a entidade, para...

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20/11/19

Informe Jurídico – Licença-Prêmio:

União tenta ganhar tempo e retarda execução da sentença do processo sobre licença-prêmio. ...

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19/09/19

Informe Jurídico: correção sobre saldo de contas do PIS/PASEP

19 de Setembro de 2019   O Escritório de Advocacia Riedel informa que a legislação...

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