Informes Jurídicos

25/11/20

Informe Jurídico – Atualização do andamento das ações coletivas movidas pela ANTEFFA

Acompanhe na área restrita do site o andamento processual das ações coletivas em trâmite, no relatório da Assessoria Jurídica da ANTEFFA – Escritório da Advocacia Riedel, assinado pela advogada Juliana Barroso.  

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28/10/20

Informe Jurídico - Atualização do andamento das ações coletivas movidas pela ANTEFFA

Acompanhe abaixo o trâmite processual das ações coletivas impetradas pela ANTEFFA por meio da Advocacia...

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06/10/20

Informe Jurídico – Honorários advocatícios – ATENÇÃO!

A Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária –...

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28/09/20

Legislação atualizada - Mapa faz a revisão de mais de 70 mil atos - Decreto 10.139

A medida atende ao Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, que estabeleceu que os atos normativos inferiores a decretos...

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09/09/20

Informe Jurídico – Advocacia Riedel emite Nota Técnica sobre adiantamento do PCCS

  A Nota Técnica, Aqui e abaixo, esclarece que as diferenças relacionadas ao reajuste de 47%...

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02/09/20

Informe Jurídico – Regras do Regime Geral da Previdência e contagem diferenciada do tempo

ANTEFFA informa que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela possibilidade de aplicação das regras do regime...

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26/08/20

Informe Jurídico – Atenção! Antes de se aposentar consulte o Departamento Jurídico

A Diretoria da ANTEFFA, por meio deste Departamento Jurídico, adverte seus associados para que antes de se aposentarem,...

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21/08/20

Informe Jurídico: ANTEFFA entra com Mandado de Segurança referente à Insalubridade

Informamos que o Departamento Jurídico da ANTEFFA - via Advocacia Riedel - ajuizou hoje, 21 de agosto de 2020, Mandado...

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12/08/20

Informe Jurídico- ANTEFFA vai entrar com medida judicial para agilizar criação do SINTEFFA

Informe Jurídico- ANTEFFA vai entrar com medida judicial para agilizar criação do SINTEFFA - Acessse...

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05/08/20

Informe Jurídico: ANTEFFA buscará judicialmente reverter retirada de Insalubridade

Atualizada em 12 de agosto 10h - Informamos que o Departamento Jurídico da ANTEFFA, via Advocacia Riedel, vai buscar,...

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30/07/20

Informe Jurídico – Atualização do andamento das ações judiciais da ANTEFFA

Acompanhe no anexo o andamento das ações judiciais interpostas pela ANTEFFA por meio da Advocacia Riedel. ...

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29/07/20

Informe Jurídico - Decisão desfavorável - IN 02/2018

  ANTEFFA recorrerá da Decisão desfavorável - IN 02/2018 – compensação de...

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27/07/20

Publicada nova portaria que regulamenta os registros de entidades sindicais

27 de Julho de 2020 PORTARIA Nº 17.593, DE 24 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre os...

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