Informes Jurídicos

03/02/22

Escritório Riedel emite nota de esclarecimento sobre adicional de insalubridade

Informe Jurídico- ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Leia abaixo e aqui documento assinado pela advogada Juliana Moretti. É assegurado o direito ao adicional de insalubridade aos servidores públicos federais que trabalhem com habitualidade em locais insalubres, nos termos do art. 68 da Lei 8.112/90. A insalubridade e seus graus serão definidos com base na Norma Regulamentadora...

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21/12/21

Informe Jurídico - Advocacia Riedel retomará os plantões jurídicos dia 19 de janeiro

O Escritório de Advocacia Riedel, responsável pela assessoria jurídica da ANTEFFA está de recesso...

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06/12/21

Informe Jurídico - Dia 8 de dezembro não haverá expediente no Escritório Riedel

Na próxima quarta-feira, 08 de dezembro será feriado para os advogados, já que nessa data comemora-se...

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03/11/21

Informe Jurídico - andamento processual das ações coletivas em trâmite

Acompanhe o andamento das ações da ANTEFFA Aqui ou abaixo, conforme atualização da advogada Juliana...

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22/09/21

Informe jurídico: mais duas ações são ajuizadas pela ANTEFFA em favor dos associados

Na quinta-feira, 16 de setembro de 2021, o Escritório de Advocacia Riedel, responsável pela parte jurídica...

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09/08/21

URGENTE! Escritório Riedel alerta para golpe sobre restituição de contribuições

  NOTA DE ESCLARECIMENTO A Advocacia Riedel, sociedade de advogados que presta assessoria jurídica para a Associação...

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23/07/21

Informe Jurídico - andamento processual das ações coletivas em trâmite

Acompanhe o andamento das ações da ANTEFFA AQUI ou abaixo, conforme atualização da advogada...

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09/06/21

Informe jurídico:conversão de tempo especial em tempo comum

Insalubridade assegura o direito a Aposentadoria especial O Supremo Tribunal Federal – STF pacificou o entendimento...

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20/05/21

Informe Jurídico - Ações individuais de Licença Prêmio – Procuração e contrato atualizados

Atenção: quem já mandou os documentos não precisa enviar novamente! Apenas quem ainda não...

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11/05/21

Informe Jurídico – Adicional de Insalubridade aos servidores que têm direito

CGAP/MAPA esclarece sobre o pagamento do adicional de insalubridade e quais servidores têm direito Em resposta...

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28/04/21

Informe Jurídico - andamento processual das ações coletivas em trâmite

Acompanhe o andamento das ações da ANTEFFA AQUI ou abaixo, conforme atualização da advogada Juliana...

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27/01/21

Informe Jurídico - ANTEFFA entrará na Justiça para acelerar processo de criação do SINTEFF

  Leia na área restrita do site - Associação vai entrar com medida judicial para desarquivar processo...

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14/12/20

Escritório de Advocacia Riedel entrará em recesso dia 21 e retornará dia 07 de Janeiro

  Já os plantões de atendimento voltarão no dia 18 de janeiro de 2021. Leia aqui ofício...

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