Informes Jurídicos

23/07/21

Informe Jurídico - andamento processual das ações coletivas em trâmite

Acompanhe o andamento das ações da ANTEFFA AQUI ou abaixo, conforme atualização da advogada Juliana Moreti - Escritório de Advocacia Riedel: *atualizada em julho de 2021 1)    ANDAMENTO PROCESSUAL DAS AÇÕES COLETIVAS EM TRÂMITE: Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia Mandado de Segurança    2007.34.00.043722-8...

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09/06/21

Informe jurídico:conversão de tempo especial em tempo comum

Insalubridade assegura o direito a Aposentadoria especial O Supremo Tribunal Federal – STF pacificou o entendimento...

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20/05/21

Informe Jurídico - Ações individuais de Licença Prêmio – Procuração e contrato atualizados

Atenção: quem já mandou os documentos não precisa enviar novamente! Apenas quem ainda não...

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11/05/21

Informe Jurídico – Adicional de Insalubridade aos servidores que têm direito

CGAP/MAPA esclarece sobre o pagamento do adicional de insalubridade e quais servidores têm direito Em resposta...

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28/04/21

Informe Jurídico - andamento processual das ações coletivas em trâmite

Acompanhe o andamento das ações da ANTEFFA AQUI ou abaixo, conforme atualização da advogada Juliana...

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27/01/21

Informe Jurídico - ANTEFFA entrará na Justiça para acelerar processo de criação do SINTEFF

  Leia na área restrita do site - Associação vai entrar com medida judicial para desarquivar processo...

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14/12/20

Escritório de Advocacia Riedel entrará em recesso dia 21 e retornará dia 07 de Janeiro

  Já os plantões de atendimento voltarão no dia 18 de janeiro de 2021. Leia aqui ofício...

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25/11/20

Informe Jurídico – Atualização do andamento das ações coletivas movidas pela ANTEFFA

Acompanhe na área restrita do site o andamento processual das ações coletivas em trâmite, no relatório...

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28/10/20

Informe Jurídico - Atualização do andamento das ações coletivas movidas pela ANTEFFA

Acompanhe abaixo o trâmite processual das ações coletivas impetradas pela ANTEFFA por meio da Advocacia...

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06/10/20

Informe Jurídico – Honorários advocatícios – ATENÇÃO!

A Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária –...

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28/09/20

Legislação atualizada - Mapa faz a revisão de mais de 70 mil atos - Decreto 10.139

A medida atende ao Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, que estabeleceu que os atos normativos inferiores a decretos...

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09/09/20

Informe Jurídico – Advocacia Riedel emite Nota Técnica sobre adiantamento do PCCS

  A Nota Técnica, Aqui e abaixo, esclarece que as diferenças relacionadas ao reajuste de 47%...

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02/09/20

Informe Jurídico – Regras do Regime Geral da Previdência e contagem diferenciada do tempo

ANTEFFA informa que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela possibilidade de aplicação das regras do regime...

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