Informes Jurídicos

19/09/19

Informe Jurídico: correção sobre saldo de contas do PIS/PASEP

19 de Setembro de 2019   O Escritório de Advocacia Riedel informa que a legislação determina que os valores recolhidos pelos trabalhadores a título de PIS/PASEP acumulados no período de 1971 a 1988 sejam corrigidos monetariamente com incidência de juros e inclusão da participação nos resultados líquidos das...

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06/09/19

Informe Jurídico - Sobre processo de licença prêmio

12 de Junho de 2019   Advocacia Riedel- Diante do conhecimento de que foi apreciado o mérito do...

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28/05/19

Viúva tem legitimidade para receber diferenças salariais a que o falecido teria direito

Assessoria de Comunicação Social – TRF da 1ª Região- DECISÃO: Viúva de servidor...

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27/12/18

Informe Jurídico – Suspensão do Adicional de Insalubridade

A ANTEFFA está monitorando os efeitos da ON Nº 4 do Ministério do Planejamento. Datada de 14...

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19/12/18

O Escritório de Advocacia Riedel estará de recesso do dia 20 de dezembro a 07 de janeiro

Em virtude do período de recesso forense e de final de ano, informamos  que a partir do dia 20 de dezembro...

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18/12/18

Alteração no horário de atendimento do escritório Bordas e Advogados Associados

ALTERAÇÕES NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO EM DEZEMBRO/2018 E JANEIRO/2019  O escritório...

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03/12/18

Decisão judicial assegura participação nas atividades sem necessidade de repor as horas

A Justiça concedeu decisão liminar favorável com relação à necessidade de compensação...

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11/10/18

Informe jurídico – dia 31 de outubro termina o prazo para assinar termo de opção da GDATF

  Aposentados do Ministério da Agricultura: termo de opção das gratificações...

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27/09/18

Medida Provisória reabre o prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC)

[Este informativo pode ser lido em www.bordas.adv.br]   29 de março de 2019 é a nova data para os servidores...

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05/09/18

Agende seu atendimento Jurídico!

  Às quartas-feiras o atendimento será na sede da ANTEFFA, presencialmente ou pelo telefone 61 3051...

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22/08/18

ANTEFFA decide judicializar questão da insalubridade que não vem sendo paga aos TFFAs

Diretores da ANTEFFA se reuniram nesta manhã, 22, na sede da associação em Brasília com a advogada...

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02/08/18

Informe Jurídico - Suspenso o prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar

[Este informativo pode ser lido em www.bordas.adv.br] Está suspenso, em todo o país, o prazo para que o servidor...

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02/08/18

Informe Jurídico - Abono de Permanência: 25 Anos de Atividade Insalubre -

  Quem tem direito e como solicitar QUEM TEM DIREITO? Servidores que convivem há mais de 25 anos...

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