Informes Jurídicos

22/09/21

Informe jurídico: mais duas ações são ajuizadas pela ANTEFFA em favor dos associados

Na quinta-feira, 16 de setembro de 2021, o Escritório de Advocacia Riedel, responsável pela parte jurídica da ANTEFFA, ajuizou mais duas ações coletivas em nome da Associação. São elas:  - 1065887-93.2021.4.01.3400 - 20 Vara Federal - Processo requerendo a suspensão da Portaria 345/2021 no tocante aos procedimentos de credenciamento...

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09/08/21

URGENTE! Escritório Riedel alerta para golpe sobre restituição de contribuições

  NOTA DE ESCLARECIMENTO A Advocacia Riedel, sociedade de advogados que presta assessoria jurídica para a Associação...

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23/07/21

Informe Jurídico - andamento processual das ações coletivas em trâmite

Acompanhe o andamento das ações da ANTEFFA AQUI ou abaixo, conforme atualização da advogada...

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09/06/21

Informe jurídico:conversão de tempo especial em tempo comum

Insalubridade assegura o direito a Aposentadoria especial O Supremo Tribunal Federal – STF pacificou o entendimento...

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20/05/21

Informe Jurídico - Ações individuais de Licença Prêmio – Procuração e contrato atualizados

Atenção: quem já mandou os documentos não precisa enviar novamente! Apenas quem ainda não...

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11/05/21

Informe Jurídico – Adicional de Insalubridade aos servidores que têm direito

CGAP/MAPA esclarece sobre o pagamento do adicional de insalubridade e quais servidores têm direito Em resposta...

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28/04/21

Informe Jurídico - andamento processual das ações coletivas em trâmite

Acompanhe o andamento das ações da ANTEFFA AQUI ou abaixo, conforme atualização da advogada Juliana...

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27/01/21

Informe Jurídico - ANTEFFA entrará na Justiça para acelerar processo de criação do SINTEFF

  Leia na área restrita do site - Associação vai entrar com medida judicial para desarquivar processo...

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14/12/20

Escritório de Advocacia Riedel entrará em recesso dia 21 e retornará dia 07 de Janeiro

  Já os plantões de atendimento voltarão no dia 18 de janeiro de 2021. Leia aqui ofício...

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25/11/20

Informe Jurídico – Atualização do andamento das ações coletivas movidas pela ANTEFFA

Acompanhe na área restrita do site o andamento processual das ações coletivas em trâmite, no relatório...

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28/10/20

Informe Jurídico - Atualização do andamento das ações coletivas movidas pela ANTEFFA

Acompanhe abaixo o trâmite processual das ações coletivas impetradas pela ANTEFFA por meio da Advocacia...

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06/10/20

Informe Jurídico – Honorários advocatícios – ATENÇÃO!

A Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária –...

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28/09/20

Legislação atualizada - Mapa faz a revisão de mais de 70 mil atos - Decreto 10.139

A medida atende ao Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, que estabeleceu que os atos normativos inferiores a decretos...

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