Informe Jurídico - Atualização do andamento das ações coletivas movidas pela ANTEFFA
Acompanhe abaixo o trâmite processual das ações coletivas impetradas pela ANTEFFA por meio da Advocacia Riedel. O relatório é assinado pela advogada Juliana Moreti 1) ANDAMENTO PROCESSUAL DAS AÇÕES COLETIVAS EM TRÂMITE: 1) Conversão de Licença Prêmio...
Leia mais >Informe Jurídico – Honorários advocatícios – ATENÇÃO!
A Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária –...
Leia mais >Legislação atualizada - Mapa faz a revisão de mais de 70 mil atos - Decreto 10.139
A medida atende ao Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, que estabeleceu que os atos normativos inferiores a decretos...
Leia mais >Informe Jurídico – Advocacia Riedel emite Nota Técnica sobre adiantamento do PCCS
A Nota Técnica, Aqui e abaixo, esclarece que as diferenças relacionadas ao reajuste de 47%...
Leia mais >Informe Jurídico – Regras do Regime Geral da Previdência e contagem diferenciada do tempo
ANTEFFA informa que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela possibilidade de aplicação das regras do regime...
Leia mais >Informe Jurídico – Atenção! Antes de se aposentar consulte o Departamento Jurídico
A Diretoria da ANTEFFA, por meio deste Departamento Jurídico, adverte seus associados para que antes de se aposentarem,...
Leia mais >Informe Jurídico: ANTEFFA entra com Mandado de Segurança referente à Insalubridade
Informamos que o Departamento Jurídico da ANTEFFA - via Advocacia Riedel - ajuizou hoje, 21 de agosto de 2020, Mandado...
Leia mais >Informe Jurídico- ANTEFFA vai entrar com medida judicial para agilizar criação do SINTEFFA
Informe Jurídico- ANTEFFA vai entrar com medida judicial para agilizar criação do SINTEFFA - Acessse...
Leia mais >Informe Jurídico: ANTEFFA buscará judicialmente reverter retirada de Insalubridade
Atualizada em 12 de agosto 10h - Informamos que o Departamento Jurídico da ANTEFFA, via Advocacia Riedel, vai buscar,...
Leia mais >Informe Jurídico – Atualização do andamento das ações judiciais da ANTEFFA
Acompanhe no anexo o andamento das ações judiciais interpostas pela ANTEFFA por meio da Advocacia Riedel. ...
Leia mais >Informe Jurídico - Decisão desfavorável - IN 02/2018
ANTEFFA recorrerá da Decisão desfavorável - IN 02/2018 – compensação de...
Leia mais >Publicada nova portaria que regulamenta os registros de entidades sindicais
27 de Julho de 2020 PORTARIA Nº 17.593, DE 24 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre os...
Leia mais >08 de Junho de 2020 - Ação ajuizada pela ANTEFFA em nome dos seus associados que pleiteia correções...
Leia mais >