Representantes da ANTEFFA reuniram-se com Sara Martins, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Agricultura e Pecuária (SGP/MAPA), para tratar de pautas estratégicas relacionadas ao Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF).

Participaram da reunião o presidente da ANTEFFA, José Bezerra da Rocha; o primeiro tesoureiro, Afrânio Jorge Andrade Freitas; o diretor do Departamento Técnico, Cassius Clay Oliveira dos Santos; e a advogada Juliana Moreti, do escritório Riedel.

Entre os temas debatidos estiveram a convocação de excedentes do Concurso Nacional Unificado (CNU), o pagamento do adicional de fronteira, a revisão dos laudos de insalubridade e o andamento do projeto de unificação dos cargos de nível intermediário do PCTAF.

Convocação de excedentes do CNU

A ANTEFFA demonstrou preocupação com a baixa adesão à posse dos convocados do Concurso Nacional Unificado. Segundo Sara Martins, o tema vem sendo amplamente debatido no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

De acordo com a representante da SGP/MAPA, a inclusão de cargos de nível médio sem qualificação técnica no mesmo bloco de cargos técnicos especializados contribuiu para o baixo índice de adesão, inferior a 50% dos convocados.

Diante desse cenário, a ANTEFFA informou que protocolará junto ao MGI pedido de convocação de todo o cadastro reserva, buscando suprir as 240 vagas destinadas ao PCTAF.

Adicional de fronteira

Outro ponto tratado foi o pagamento do adicional de fronteira aos integrantes do PCTAF. Sara Martins informou que o MGI ainda não realizou a inclusão da rubrica necessária para efetivação do pagamento.

A SGP/MAPA reafirmou a cobrança junto ao Ministério e garantiu que, após a inclusão da rubrica, os pagamentos serão processados com efeitos retroativos à data de promulgação da legislação, em 31 de março de 2026.

Revisão dos laudos de insalubridade

Durante a reunião, a SGP/MAPA informou que o perito Luiz Adriano retornou ao órgão de origem, o que levou à suspensão temporária da demanda programada para Pernambuco.

A secretaria comunicou que está em busca de um novo profissional para realizar a revisão dos laudos de insalubridade.

A ANTEFFA, por meio do diretor do Departamento Técnico, destacou preocupação com a possibilidade anteriormente apresentada de revisão por amostragem. A advogada Juliana Moreti entregou ofício apontando os prejuízos que esse modelo poderia causar aos servidores, considerando que a amostragem não refletiria adequadamente as reais condições de trabalho dos TFFAs.

Sara Martins confirmou o recebimento do documento e informou que a proposta de revisão por amostragem foi retirada de pauta, passando a prioridade para a contratação de novo perito.

Unificação dos cargos do PCTAF

Em relação ao projeto de unificação dos cargos de nível intermediário do PCTAF, Sara Martins informou que a demanda segue em análise no MGI.

A ANTEFFA reforçou que permanece atuando firmemente para garantir o avanço da proposta dentro dos prazos necessários, buscando viabilizar a unificação ainda em 2026, considerando o calendário eleitoral.

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