Escritório de Advocacia Riedel ministra palestra no primeiro Seminário da ANTEFFA

10 de Maio de 2022

 

Com o tema “Panorama Jurídico”, os advogados Juliana Moreti e José Hailton Diana ministraram uma palestra na tarde desta terça, 10 de maio, para os presidentes de ATEFFAs e representantes estaduais que participaram do Primeiro Seminário da ANTEFFA.

Juliana Moreti iniciou sua participação falando da disponibilidade da Diretoria Executiva em manter um plantão Jurídico na sede da Associação e que está à disposição para orientar cada associado que procura a entidade.

A advogada chamou atenção das ATEFFAS para a importância de divulgarem os informes jurídicos para os associados, num contexto mais direto, já que as informações, todas divulgadas no site da ANTEFFA (www.anteffa.org.br), nem sempre repercutem com o devido potencial.

“É fundamental que se divulgue o site entre os associados e que os mesmos busquem mais as informações junto ao jurídico”, alertou.

Tanto Juliana, como José Hailton, discorreram individualmente sobre cada uma das ações que tramitam na Justiça, e ainda sobre as novas teses já aprovadas pela ANTEFFA em assembleia, que serão ajuizadas nos próximos dias.

Necessariamente tem que consultar o Jurídico da ANTEFFA antes de tomar uma decisão

Ambos explicaram a demora na tramitação das ações, em função do acúmulo de ações no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

José Hailton chamou a atenção para a questão do mandado de segurança relativo à perda de direito do funcionalismo com a reforma da previdência. “Sobretudo às mulheres e os portadores de doenças graves” e destacou que “a Associação não parou de tentar encontrar soluções nem mesmo no período da pandemia”, acrescentou.

 A situação do aposentado é ainda mais delicada. Por isso, planejamento previdenciário é essencial. “Todo servidor deve estar informado das possibilidades de ganhos e formas de se aposentar”, alertou.

Para se ter uma ideia do grau de complexidade que envolve o tema ‘aposentadoria’, existem sete regras para o servidor definir qual a melhor possibilidade. “inclusive o Funpresp, em alguns casos, vale a pena para o servidor. Por isso a necessidade de consultar o Departamento Jurídico para ver o que é melhor, caso a caso”, reforçou.

Os advogados finalizaram disponibilizando seus contatos e levantando a possibilidade de agilizar a comunicação direta do associado e o Jurídico da entidade, seja por meio de WhatsApp, ou diante da possibilidade de colocar um plantão de Direito previdenciário, intercalado com o plantão das quartas-feiras.

Juliana Moretti, José hailton Diana, Thaís Riedel e o presidente da ANTEFFA, José Bezerra da Rocha



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