A Comissão Eleitoral da Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária do Estado do Pará – ATEFFA-PA, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente edital que regulamenta a inscrição de chapas para concorrer na eleição de Diretoria Executiva e Conselho Fiscal desta Associação para o triênio 2021/2024.
Das Disposições Gerais
A eleição somente se dará por meio de chapas integralmente compostas, observadas as disposições estatutárias, bem como as exigências deste edital.
Todo o processo eleitoral será coordenado pela atual Comissão Eleitoral, designada de acordo com os termos do artigo 67, 68 e 69 e respectivos parágrafos do atual Estatuto Social da ATEFFA-PA
Os associados serão convocados por Edital a ser publicado no Portal da ANTEFFA e enviado por e-mail para comparecerem na Assembleia Geral Ordinária que será instalada no dia 16.06.2021 para eleição e legitimação da diretoria executiva para o triênio 2021/2023.
Da Composição e Inscrição das Chapas
As chapas candidatas à Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Suplentes de Conselho Fiscal e Delegados Regionais, deverão apresentar obrigatoriamente os nomes completos dos candidatos para todos os cargos previstos no Estatuto Social da ATEFFA-PA, bem como a qualificação de cada candidato, na seguinte ordem:
· PRESIDENTE;
· VICE-PRESIDENTE;
· TESOUREIRO GERAL;
· PRIMEIRO TESOUREIRO;
· SECRETÁRIO GERAL;
· PRIMEIRO SECRETÁRIO;
· CONSELHO FISCAL (05).
· SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL (03)
· DELEGADOS REGINAIS (06)
Fica estipulado o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para inscrições de chapas, prazo este que se inicia no dia 17.04.2021 e se encerra no dia 16.05.2021.
As inscrições das chapas poderão ser feitas por e-mail, no seguinte endereço eletrônico: ateffapa@anteffa.org.br, ou entregue diretamente na sede da ATEFF-PA no horário comercial.
Dos Votantes e Candidatos
Poderão votar e ser votados todos os associados da ATEFFA-PA quites com suas obrigações estatutárias, devendo os candidatos:
1. Ser sócio da ATEFFA-PA.
2. Estar em dia com as obrigações Estatutárias da Associação.
Da Impugnação das Chapas
As chapas inscritas que não atenderem em sua integralidade as exigências do presente edital, bem como não observarem os requisitos estatutários, serão impugnadas pela comissão eleitoral
Belém-PA, 16 de abril de 2021.
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Roberto Sena
Presidente da Comissão Eleitoral
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Edervardes Marques Sabino Alves Lima
1º Secretário 2º Secretário
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Rosangela Maria da Costa Laudomício Maia Leite
Fiscal Fiscal
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