ATEFFA-RS promove reunião regional nas cidades de Lajeado e Santa Rosa

17 de Dezembro de 2019

 

LajeadoA Direção da ATEFFARS dando continuidade ao trabalho de união da categoria e busca de novos associados, realizou nos dias 14 e 15 de dezembro reuniões nas regionais de Lajeado e Ijuí.

Ijuí

Mais informações sobre os objetivos propostos:

Assembleia Extraordinária da ATEFFA-RS promoveu amplo debate das demandas da categoria

28 de Novembro de 2019

 A Assembleia Geral Extraordinária foi realizada Porto Alegre/RS, dia 24 de novembro, na sede do SINDAGRI/RS e contou com o presidente da ANTEFFA, Gabriel Amorim e com o segundo-secretário, Alisson Luiz Diniz.

Extensa, a pauta contemplou informações detalhadas desde as deliberações obtidas na Assembleia realizada na ANTEFFA no dia 30 de outubro de 2019, até o VIII CONTEFFA, cujo adiamento tem como razão principal o fato da Associação estar efetuando a cobrança das mensalidades por efeito de liminar, assegurada na Justiça em abril de 2019, referente ao Decreto nº 9.735/2019, de 21/03/2019, que exclui a possibilidade de desconto das mensalidades em Folha de pagamento, gerando uma insegurança financeira para que a entidade programe o evento.

Caminhos trilhados, em andamento e a trilhar!

As Teses jurídicas apresentadas pelo Escritório Riedel que dão conta das possibilidades de ações a serem impetradas a favor dos associados da ANTEFFA - as ações em andamento que vão desde o PIS/Pasep, Licença-prêmio, Adicional de Insalubridade e a PEC 191/2019- que visa o fim da articulação do s Sindicatos na defesa dos trabalhadores e que vem sendo alvo de milhares de ações para que a os Sindicatos continuem seu trabalho fundamental de garantir proteção, manutenção e continuidade das conquistas trabalhistas foram abordadas e ficou mais uma vez demonstrada a necessidade da criação (já em estado avançado, diga-se) do SINTEFFA, o sindicato das categorias representeadas pela ANTEFFA.

Agora e sempre

É sabido que o apoio da base parlamentar dos TFFAs em muito contribuem para o avanço das demandas apresentadas desde a fundação da entidade. Em sua explanação, o presidente Gabriel Amorim, compartilhou informações sobre o andamento dos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional, a exemplo da extensão da Gratificação de Fronteira, do PL 326/2016 – (terceirização) e das Emendas apresentadas para corrigir as distorções salariais no PCTAF, após um trabalho político constante envolvendo a Diretoria Executiva e representantes estaduais e que começou no mês de abril com a Comissão Mista de Orçamento, (formada por deputados e senadores), responsável por ordenar a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e segue até o dia 31 de dezembro com a aprovação da LOA – Lei do Orçamento Anual para 2020.

Parceiros do estado do Rio Grande do Sul

O presidente da ANTEFFA, Gabriel Amorim, destacou o empenho do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) responsável pela apresentação das emendas em favor dos TFFAs e importantíssimo articulador na Comissão do Orçamento e entre diversos parlamentares para que também apresentassem as Emendas e que façam a defesa pela manutenção das mesmas no Orçamento.

Outro parlamentar do Estado do Rio Grande do Sul que ao longo do tempo tem demonstrado empenho pelas causas dos TFFAs é o deputado Santini. Ambos devem participar da próxima Assembleia da entidade.

Novas medidas adotadas pelo governo na Fiscalização

Diante das novas medidas que estão sendo adotadas pelo governo e que vem dificultando o exercício das funções da categoria, os dirigentes da ATEFFA-RS juntamente com os dirigentes da ANTEFFA presentes na Assembleia, contextualizaram os participantes sobre as medidas tomadas pela Associação para que os TFFAs sejam partícipes das atualizações na legislação do setor. Além de manter contato regular com o Ministério da Agricultura, em especial com a CGAP e com a Secretaria Executiva da pasta, a ANTEFFA participou da

“Primeira Oficina de construção da 1ª agenda regulatória da SDA”. O evento foi destinado a colher sugestões para a elaboração da primeira agenda regulatória da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e envolveu diversas entidades representativas do setor Agropecuário e de servidores visando  identificar quais os temas que precisam ser priorizados no biênio 2020-2021.

Conscientização do papel desempenhado e dos riscos para os cargos da Fiscalização

Enfatizando a importância do trabalho exercido pela Fiscalização Federal Agropecuária em prol da sociedade, um dos temas mais evidenciados na discussão da Assembleia, de acordo com Gabriel Amorim foi a manutenção dos cinco cargos representados pela ANTEFFA no PCTAF.

“A união da categoria e a participação de cada associado nas Assembleias é que servirá de combustível e alicerce, tanto para nos mantermos no Serviço, como para que consigamos avançar nas nossas pautas”, reforçou o presidente.

Novo marco para a Categoria

Diante das dificuldades enfrentadas e das dificuldades que se desenham num futuro próximo para a Fiscalização Federal Agropecuária, é necessário e urgente que cada colega se disponha a fazer um trabalho de conscientização com o pessoal nos seus postos de Serviço, sobre a importância da presença nas assembleias e está programada, ainda sem data definida, uma próxima Assembleia – ampliada - no Rio Grande do Sul com a participação de parceiros parlamentares e representantes das ATEFFAs para que seja estabelecido um novo rumo a seguir pela entidade.

Sindicalização é uma estratégia importantíssima

Ao considerarmos que com a aprovação da PEC 196/2019, (ou 171/2019, a qual foi arquivada. Reapresentada, recebeu a numeração 196/2019 ) que estabelece que as decisões de negociações coletivas só alcançarão os associados, somos instados a compartilhar essa informação com todos os colegas que não são associados, ainda, e nos dispormos a esclarecer aos colegas que de desassociaram a rever a iniciativa e retornar para a Associação, assim como alertar os colegas aposentados que as organizações trabalhistas são os únicos entes com capacidade e dedicação para assegurar as conquistas feitas durante o período laboral e garantir que os direitos sejam preservados.

 

 



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