Informes Jurídicos

08/02/17

Informe Jurídico: Orientações aos aposentados

NOVA FORMA DE INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO Como é sabido, a nova Lei (L. 13.324/2016) possibilita a aposentados e pensionistas, com a garantia da paridade, a incorporação das gratificações de desempenho pela média de pontos recebidas nos últimos cinco anos. A Lei prevê o pagamento da média...

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18/01/17

Informe Jurídico: Cobalinos - veja aqui a relação dos exequentes

Informe Jurídico: Cobalinos -  veja aqui a relação  dos exequentes  (servidores...

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21/12/16

Liminar determina manutenção dos servidores alcançados pela Portaria 05/2016

Informe Jurídico - Decisão Liminar é concedida a favor dos Associados alcançados pela Portaria...

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14/12/16

Informativo Jurídico: Horário especial para servidor que tenha filho com deficiência.

NOVA LEI ASSEGURA HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO QUE TENHA FILHO COM DEFICIÊNCIA, INDEPENDENTE DA...

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07/12/16

Informativo jurídico: GECEPLAC – INCORPORAÇÃO NA APOSENTADORIA E NA PENSÃO

Bordas Advogados Associados - Como é sabido, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que as gratificações...

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19/10/16

É hora de se aposentar? Reflexões e alertas para auxiliar a tomada de decisão

Acesse aqui importante artigo produzido pelo advogado Francis Campos Bordas, consultor jurídico da ANTEFFA....

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19/10/16

Nota de esclarecimento – sobre a nomenclatura dos cargos dos TFFA

A Direção da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária...

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19/10/16

Informe jurídico: GDTAF NA APOSENTADORIA – COMO CALCULAR?

A Lei n. 13.324 trouxe uma nova sistemática de Incorporação da Gratificação de Desempenho...

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22/10/15

Informe Jurídico - Nota de Esclarecimento sobre cobrança de honorários

A Direção da ANTEFFA tendo em vista os questionamentos recebidos sobre a ação de restabelecimentos...

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12/05/15

Plano de Defesa Agropecuária 2015/2020

Governo lança Plano de Defesa Agropecuária 2015/2020 Primeira etapa será executada até junho...

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12/05/15

Publicado Decreto que atualiza as Atribuições dos TFFAs.

Vitória da categoria, ganho para o MAPA e benefício para sociedade. A publicação do Decreto...

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05/05/15

PGR questiona omissão para regulamentação de aposentadoria especial de servidor deficiente

Notícias STF - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou perante o Supremo Tribunal Federal...

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09/04/15

Relator nega seguimento à Reclamação Constitucional sobre aposentadoria especial

O Ministro Gilmar Mendes negou seguimento à Reclamação Constitucional 18868, a qual tem por objeto a...

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