Informes Jurídicos

15/03/13

Ações movidas pela ANTEFFA - Relatório atualizado em março de 2013

Número do Processo: 52376-31.2010.4.01.3400 Objeto: GDATA, GDPGTAS e GDPGPE: extensão aos inativos Autor: ANTEFFA Réu: UNIÃO FEDERAL Representados: associados ocupantes do cargo de Auxiliar Agropecuário Observações: Situação: A ação foi ajuizada em novembro de 2010. A União foi citada e apresentou sua defesa....

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04/01/13

Subsídios e gratificações têm nova tabela

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 31 de dezembro, novas regras de remuneração...

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20/12/12

Nota do Departamento Jurídico sobre a Orientação Normativa nº 02 do MPOG - Insalubridade

Em decorrência de sentença prolatada nos autos do processo relativo à ação impetrada pela...

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21/08/12

AVISO IMPORTANTE - URGENTE

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUÁRIA –...

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03/05/12

Nota técnica sobre a Emenda Constitucional 70 – aposentadoria por invalidez

Leia, aqui, análise feita pelo Dr. Francis Bordas – consultor Jurídico da ANTEFFA, sobre a Emenda Constitucional...

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13/03/12

Orientação sobre o cálculo da GDATFA

Aos Associados que estiverem encontrando problemas para o cálculo da GDATFA, quando do processo de aposentadoria,...

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09/03/12

Nota técnica explicativa e orientações - MP 556/2011- sobre contribuição de PSSS

A Medida Provisória nº 556, de 23 de dezembro de 2011 trata do reconhecimento da não-incidência...

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12/12/11

PROCESSOS AJUIZADOS

Acompanhe, aqui, os processos ajuizados pela Assessoria Jurídica da ANTEFFA - Escritório de Advocacia Bordas...

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08/09/11

Informe - Extensão das gratificações aos aposentados GDPGPE e GDATFA.

Extensão das gratificações aos aposentados GDPGPE e GDATFA. As recentes notícias envolvendo publicações...

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09/08/11

CONTAGEM ESPECIAL DO TEMPO INSALUBRE

 A ANTEFFA, através de sua assessoria jurídica (BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS) ajuizou ao Mandado de Injunção...

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19/07/11

Diretor do Departamento Jurídico da ANTEFFA se recupera bem de cirurgia

O diretor do Departamento Jurídico da ANTEFFA, Alberto Maurente Vargas, foi submetido a uma cirurgia no fígado,...

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07/07/11

Nota de esclarecimento do Departamento jurídico

A ANTEFFA, através do seu Departamento Jurídico esclarece aos seus associados que possui diversos processos...

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06/06/11

Situação dos Processos Judiciais - Processos atualizados até maio de 2011.

situação dos Processos -  atualizados até maio de 2011 SITUAÇÃO DOS PROCESSOS...

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