Informes Jurídicos

12/05/15

Plano de Defesa Agropecuária 2015/2020

Governo lança Plano de Defesa Agropecuária 2015/2020 Primeira etapa será executada até junho de 2016 e a segunda, até 2020 A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, entregou à presidenta Dilma Rousseff na quarta-feira (06/05/2015) o Plano de Defesa Agropecuária 2015/2020 (PDA), que define estratégias...

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12/05/15

Publicado Decreto que atualiza as Atribuições dos TFFAs.

Vitória da categoria, ganho para o MAPA e benefício para sociedade. A publicação do Decreto...

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05/05/15

PGR questiona omissão para regulamentação de aposentadoria especial de servidor deficiente

Notícias STF - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou perante o Supremo Tribunal Federal...

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09/04/15

Relator nega seguimento à Reclamação Constitucional sobre aposentadoria especial

O Ministro Gilmar Mendes negou seguimento à Reclamação Constitucional 18868, a qual tem por objeto a...

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30/01/15

Diretoria Executiva realiza reunião

O primeiro encontro de 2015 aconteceu na sede da ANTEFFA, nos dias 27 e 28 de janeiro. Extensa, a pauta privilegiou a avaliação...

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24/01/14

Governo Federal Edita nova regulamentação da aposentadoria especial no serviço público

6/1/2014O MPOG editou no apagar das luzes as Orientações Normativas 15 e 16 da Secretaria...

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18/12/13

NOTA – ANTEFFA - Departamento Jurídico

DESCONTO DO PSSS SOBRE FÉRIAS: entenda os riscos de ajuizar ação individualAlguns associados da ANTEFFA...

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03/07/13

Informe Jurídico - Contagem especial de serviço trabalhado em condições insalubres

Ajuizada ação contra atos de revisão de conversão do tempo especial. Em face da decisão...

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26/03/13

Nota do Departamento Jurídico – sobre a Liminar da Insalubridade

A ANTEFFA, por meio do seu Departamento Jurídico, comunica aos seus associados que a entrada em vigor da Orientação...

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20/03/13

Informativo jurídico – ANTEFFA – Liminar Insalubridade

CONCEDIDA LIMINAR PARA RESTABELECIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - 20 de março de 2013.   A Desembargadora...

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15/03/13

Ações movidas pela ANTEFFA - Relatório atualizado em março de 2013

Número do Processo: 52376-31.2010.4.01.3400 Objeto: GDATA, GDPGTAS e GDPGPE: extensão aos inativos Autor:...

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04/01/13

Subsídios e gratificações têm nova tabela

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 31 de dezembro, novas regras de remuneração...

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20/12/12

Nota do Departamento Jurídico sobre a Orientação Normativa nº 02 do MPOG - Insalubridade

Em decorrência de sentença prolatada nos autos do processo relativo à ação impetrada pela...

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