Informes Jurídicos

29/03/17

Para que serve e o que faz o movimento sindical

Agência DIAP - O segundo volume da série Educação Política do Diap está disponível. A cartilha "Para que serve e o que faz o movimento sindical" chama a atenção para o papel dos sindicatos na construção de consciência da classe trabalhadora e, em consequência, na organização e fortalecimento das...

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27/03/17

Diretor do departamento Jurídico da ANTEFFA pede afastamento do cargo.

  O diretor do departamento Jurídico da ANTEFFA, Edson Luiz Assunção, apresentou pedido...

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24/03/17

Nota de esclarecimento aos associados em condições de requerer aposentadoria

ESCLARECIMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N. 765/2016: GDTAF Em virtude da discussão...

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09/03/17

ATENÇÃO APOSENTADOS - TERMO DE OPÇÃO PARA INCORPORAÇÃO DA GDTAF: ORIENTAÇÕES E SUGESTÕES

A Lei 13.324/2016 possibilita a incorporação das gratificações de desempenho pela média...

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08/02/17

Informe Jurídico: Orientações aos aposentados

NOVA FORMA DE INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO Como é sabido,...

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18/01/17

Informe Jurídico: Cobalinos - veja aqui a relação dos exequentes

Informe Jurídico: Cobalinos -  veja aqui a relação  dos exequentes  (servidores...

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21/12/16

Liminar determina manutenção dos servidores alcançados pela Portaria 05/2016

Informe Jurídico - Decisão Liminar é concedida a favor dos Associados alcançados pela Portaria...

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14/12/16

Informativo Jurídico: Horário especial para servidor que tenha filho com deficiência.

NOVA LEI ASSEGURA HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO QUE TENHA FILHO COM DEFICIÊNCIA, INDEPENDENTE DA...

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07/12/16

Informativo jurídico: GECEPLAC – INCORPORAÇÃO NA APOSENTADORIA E NA PENSÃO

Bordas Advogados Associados - Como é sabido, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que as gratificações...

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19/10/16

É hora de se aposentar? Reflexões e alertas para auxiliar a tomada de decisão

Acesse aqui importante artigo produzido pelo advogado Francis Campos Bordas, consultor jurídico da ANTEFFA....

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19/10/16

Nota de esclarecimento – sobre a nomenclatura dos cargos dos TFFA

A Direção da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária...

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19/10/16

Informe jurídico: GDTAF NA APOSENTADORIA – COMO CALCULAR?

A Lei n. 13.324 trouxe uma nova sistemática de Incorporação da Gratificação de Desempenho...

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22/10/15

Informe Jurídico - Nota de Esclarecimento sobre cobrança de honorários

A Direção da ANTEFFA tendo em vista os questionamentos recebidos sobre a ação de restabelecimentos...

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