Informes Jurídicos

04/07/17

ENCERRA NO DIA 15 PRAZO PARA INGRESSO DAS PRIMEIRAS AÇÕES DE CORREÇÃO DA GDTAF

ATENÇÃO APOSENTADOS! encerra no dia 15 de julho o prazo para entrega de materiais para o ingresso das primeiras ações para correção da GDTAF de aposentados – De acordo com o Escritório Bordas Advogados, a ação já está pronta para ser ajuizada. Porém, até o momento apenas 3 servidores se manifestaram....

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19/06/17

Informe Jurídico: Supressão das FCTs dos servidores dos cargos vinculados ao PCTAF

Acesse em anexo Parecer Jurídico que trata da supressão das funções comissionadas técnicas-...

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14/06/17

Informe Jurídico: Ação impetrada pela ANTEFFA tem andamento

Licença-prêmio não gozada ou contada em dobro pode ser convertida em pecúnia Assessoria...

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06/06/17

Informe Jurídico : GDTAF – pagamento incorreto

Ingresso com ação judicial - documentos necessários Apesar das diversas tentativas administrativas...

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12/05/17

AÇÕES MOVIDAS PELA ANTEFFA – Até 11 de maio de 2017.

Além das ações movidas pela ANTEFFA, várias outras ações foram ajuizadas individualmente...

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12/05/17

Atenção: STF veta decisão de ação coletiva para não associados

O Supremo Tribunal Federal vetou na quarta-feira (10/5/17) a possibilidade de que sentença em ação...

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24/04/17

Informe Jurídico: Esclarecimento Sobre a Medida Provisória 765/2016: GDTAF

Conforme esclarecimento publicado neste site em 23 de março de 2016 (Leia a integra aqui) o Departamento Jurídico...

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30/03/17

Novo RIISPOA - Decreto 9.013 de 29 de março de 2017

DECRETO Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017 – MAPA - RIISPOA Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18...

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30/03/17

Alberto Maurente Vargas é nomeado diretor do Departamento Jurídico da ANTEFFA

Por meio da Portaria 01/2017 o Presidente da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização...

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29/03/17

Para que serve e o que faz o movimento sindical

Agência DIAP - O segundo volume da série Educação Política do Diap está disponível....

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27/03/17

Diretor do departamento Jurídico da ANTEFFA pede afastamento do cargo.

  O diretor do departamento Jurídico da ANTEFFA, Edson Luiz Assunção, apresentou pedido...

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24/03/17

Nota de esclarecimento aos associados em condições de requerer aposentadoria

ESCLARECIMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N. 765/2016: GDTAF Em virtude da discussão...

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09/03/17

ATENÇÃO APOSENTADOS - TERMO DE OPÇÃO PARA INCORPORAÇÃO DA GDTAF: ORIENTAÇÕES E SUGESTÕES

A Lei 13.324/2016 possibilita a incorporação das gratificações de desempenho pela média...

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