Informes Jurídicos

19/06/17

Informe Jurídico: Supressão das FCTs dos servidores dos cargos vinculados ao PCTAF

Acesse em anexo Parecer Jurídico que trata da supressão das funções comissionadas técnicas-  FCTs dos servidores ocupantes dos cargos vinculados ao PCTAF Em retorno aos questionamentos acerca da compatibilidade do exercício de funções comissionadas técnicas pelos ocupantes dos cargos do PCTAF, segue parecer em anexo. Salvo...

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14/06/17

Informe Jurídico: Ação impetrada pela ANTEFFA tem andamento

Licença-prêmio não gozada ou contada em dobro pode ser convertida em pecúnia Assessoria...

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06/06/17

Informe Jurídico : GDTAF – pagamento incorreto

Ingresso com ação judicial - documentos necessários Apesar das diversas tentativas administrativas...

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12/05/17

AÇÕES MOVIDAS PELA ANTEFFA – Até 11 de maio de 2017.

Além das ações movidas pela ANTEFFA, várias outras ações foram ajuizadas individualmente...

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12/05/17

Atenção: STF veta decisão de ação coletiva para não associados

O Supremo Tribunal Federal vetou na quarta-feira (10/5/17) a possibilidade de que sentença em ação...

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24/04/17

Informe Jurídico: Esclarecimento Sobre a Medida Provisória 765/2016: GDTAF

Conforme esclarecimento publicado neste site em 23 de março de 2016 (Leia a integra aqui) o Departamento Jurídico...

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30/03/17

Novo RIISPOA - Decreto 9.013 de 29 de março de 2017

DECRETO Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017 – MAPA - RIISPOA Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18...

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30/03/17

Alberto Maurente Vargas é nomeado diretor do Departamento Jurídico da ANTEFFA

Por meio da Portaria 01/2017 o Presidente da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização...

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29/03/17

Para que serve e o que faz o movimento sindical

Agência DIAP - O segundo volume da série Educação Política do Diap está disponível....

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27/03/17

Diretor do departamento Jurídico da ANTEFFA pede afastamento do cargo.

  O diretor do departamento Jurídico da ANTEFFA, Edson Luiz Assunção, apresentou pedido...

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24/03/17

Nota de esclarecimento aos associados em condições de requerer aposentadoria

ESCLARECIMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N. 765/2016: GDTAF Em virtude da discussão...

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09/03/17

ATENÇÃO APOSENTADOS - TERMO DE OPÇÃO PARA INCORPORAÇÃO DA GDTAF: ORIENTAÇÕES E SUGESTÕES

A Lei 13.324/2016 possibilita a incorporação das gratificações de desempenho pela média...

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08/02/17

Informe Jurídico: Orientações aos aposentados

NOVA FORMA DE INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO Como é sabido,...

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