Informes Jurídicos

10/07/18

Informe Jurídico- Texto explicativo sobre o FUNPRESP

Prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC) encerra em 27.07.2018  [Este informativo pode ser lido também no site www.bordas.adv.br] Com a implantação da FUNPRESP, os servidores federais empossados em cargos públicos a partir de 4 de fevereiro de 2013 passaram a integrar o regime de previdência complementar (RPC)....

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25/06/18

Informe Jurídico-Servidores MAPA: abono permanência pelo exercício de atividade especial

Informe Jurídico - Servidores do Ministério da Agricultura: abono de permanência pelo exercício...

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20/06/18

Informe Jurídico - Progressão na carreira e os direitos do servidor público

A ANTEFFA recomenda atenção aos servidores do Ministério da Agricultura É importante que...

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01/06/18

Informe Jurídico - Termo de opção das gratificações de desempenho deve ser assinado em2018

[Este informativo pode ser lido também em www.bordas.adv.br ]   A ANTEFFA e sua assessoria jurídica...

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27/04/18

Informe Jurídico - Progressão na carreira e os direitos do servidor público

A ANTEFFA recomenda atenção aos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária....

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16/04/18

APOSENTADO: atenção para não perder o prazo de assinatura do Termo de Opção da GDTAF

A ANTEFFA e sua assessoria jurídica alertam aposentados e pensionistas sobre o prazo final para assinatura e remessa...

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11/04/18

Informe Jurídico - Ajuda de custo é garantida por ação judicial

Servidor do Ministério da Agricultura recebeu na Justiça indenização para compensar despesas...

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29/01/18

Informe Jurídico – ANTEFFA vai recorrer ao STJ contra aumento abusivo da GEAP

Decisão judicial considerou REGULAR o aumento de mensalidade praticado pela GEAP A Anteffa, por meio da assessoria...

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18/01/18

Informe Jurídico -Termo de opção das gratificações de desempenho deve ser assinado em 2018

O Escritório Bordas Advogados Associados, consultoria jurídica da ANTEFFA, alerta aposentados e pensionistas...

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10/01/18

ATENÇÂO! Publicado memorando que equaliza normas para aposentadoria dos TFFAs

O documento (Memorando-Circular nº 18/2017/DINOR/COLEP/CGAP/DA/SE/MAPA) foi expedido pela DINOR/COLEP/CGAP/DA/SE/MAPA...

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19/12/17

Atenção! Horário de atendimento jurídico em dezembro/2017 e janeiro/2018

Alterações no horário de atendimento em dezembro/2017 e janeiro/2018 do Escritório Bordas...

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01/12/17

Informe Jurídico - GDTAF: Juiz determina o pagamento correto da gratificação de desempenho

ANTEFFA representou aposentados que estavam recebendo incorretamente a gratificação  A Associação...

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21/11/17

Informe Jurídico – Comunicação com o Escritório Bordas

Prezados associados, reiteramos que para melhorar a comunicação com o escritório que nos presta...

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