Informes Jurídicos

01/12/17

Informe Jurídico - GDTAF: Juiz determina o pagamento correto da gratificação de desempenho

ANTEFFA representou aposentados que estavam recebendo incorretamente a gratificação  A Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária (Anteffa) obteve uma decisão liminar importante para seis servidores aposentados. Por meio de sua assessoria jurídica, o escritório Bordas Advogados Associados,...

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21/11/17

Informe Jurídico – Comunicação com o Escritório Bordas

Prezados associados, reiteramos que para melhorar a comunicação com o escritório que nos presta...

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30/10/17

Informe Jurídico - LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA –

Verifique se o seu nome consta na relação de beneficiários da ação coletiva da ANTEFFA...

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27/10/17

Informe Jurídico - licença-prêmio indenizada

Verifique se o seu nome consta na relação de beneficiários da ação coletiva da ANTEFFA...

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03/10/17

Informe Jurídico – Denúncia no Ministério Público contra a terceirização da Fiscalização

Na reunião, realizada no Ministério Público Federal, os representantes fizeram um amplo relato da...

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26/08/17

Site da Justiça Federal disponibiliza consulta online sobre processos com saldos

Beneficiários de precatórios e RPVS: Site da Justiça Federal disponibiliza consulta online sobre processos...

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24/08/17

ATENÇÃO: DIA 31 DE AGOSTO É O PRAZO FINAL

ATENÇÃO: DIA 31 DE AGOSTO É O PRAZO FINAL PARA QUE OS BENEFICIÁRIOS DE PRECATÓRIOS E RPVS...

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23/08/17

Nota do Departamento Jurídico

NOTA O Departamento Jurídico da ANTEFFA COMUNICA aos servidores pertencentes ao PCTAF - Lei nº 13.324/16, que...

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21/08/17

AÇÕES MOVIDAS PELA ANTEFFA – Até 21 de agosto de 2017

AÇÕES MOVIDAS PELA ANTEFFA   Além das ações movidas pela ANTEFFA, várias...

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17/08/17

Informe Jurídico: Precatórios e RPVs não sacados podem ser cancelados pelo Governo

ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS DE PRECATÓRIOS E RPVS QUE AINDA NÃO SACARAM SEUS VALORES: É...

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11/08/17

Informe Jurídico: Temer apresenta programa de demissão voluntária. Cuidado!

Francis Campos Bordas A Medida Provisória 792, de 26 de julho passado, enviada ao Congresso Nacional pelo...

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27/07/17

Informe Jurídico: Nota de Esclarecimento - Licença-Prêmio

Tendo em vista, a recente decisão do STF - http://www.anteffa.org.br/juridico/informe/id/122 que vetou a possibilidade...

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14/07/17

Informativo Jurídico: Fim do desconto indevido no contracheque

Servidor federal buscou orientação e por meio de ação judicial teve corrigido um erro da...

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