Informes Jurídicos

18/01/18

Informe Jurídico -Termo de opção das gratificações de desempenho deve ser assinado em 2018

O Escritório Bordas Advogados Associados, consultoria jurídica da ANTEFFA, alerta aposentados e pensionistas do Ministério da Agricultura para enviar documentação até outubro. A ANTEFFA, por meio de sua assessoria jurídica, alerta aposentados e pensionistas sobre o prazo final para assinatura e remessa aos Recursos Humanos do Ministério...

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10/01/18

ATENÇÂO! Publicado memorando que equaliza normas para aposentadoria dos TFFAs

O documento (Memorando-Circular nº 18/2017/DINOR/COLEP/CGAP/DA/SE/MAPA) foi expedido pela DINOR/COLEP/CGAP/DA/SE/MAPA...

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19/12/17

Atenção! Horário de atendimento jurídico em dezembro/2017 e janeiro/2018

Alterações no horário de atendimento em dezembro/2017 e janeiro/2018 do Escritório Bordas...

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01/12/17

Informe Jurídico - GDTAF: Juiz determina o pagamento correto da gratificação de desempenho

ANTEFFA representou aposentados que estavam recebendo incorretamente a gratificação  A Associação...

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21/11/17

Informe Jurídico – Comunicação com o Escritório Bordas

Prezados associados, reiteramos que para melhorar a comunicação com o escritório que nos presta...

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30/10/17

Informe Jurídico - Licença-Prêmio Indenizada –

Verifique se o seu nome consta na relação de beneficiários da ação coletiva da ANTEFFA...

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27/10/17

Informe Jurídico - licença-prêmio indenizada

Verifique se o seu nome consta na relação de beneficiários da ação coletiva da ANTEFFA...

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03/10/17

Informe Jurídico – Denúncia no Ministério Público contra a terceirização da Fiscalização

Na reunião, realizada no Ministério Público Federal, os representantes fizeram um amplo relato da...

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26/08/17

Site da Justiça Federal disponibiliza consulta online sobre processos com saldos

Beneficiários de precatórios e RPVS: Site da Justiça Federal disponibiliza consulta online sobre processos...

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24/08/17

Atenção: dia 31 de agosto é o prazo final

ATENÇÃO: DIA 31 DE AGOSTO É O PRAZO FINAL PARA QUE OS BENEFICIÁRIOS DE PRECATÓRIOS E RPVS...

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23/08/17

Nota do Departamento Jurídico

NOTA O Departamento Jurídico da ANTEFFA COMUNICA aos servidores pertencentes ao PCTAF - Lei nº 13.324/16, que...

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21/08/17

Ações movidas pela ANTEFFA – Até 21 de agosto de 2017

AÇÕES MOVIDAS PELA ANTEFFA Além das ações movidas pela ANTEFFA, várias outras...

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17/08/17

Informe Jurídico: Precatórios e RPVs não sacados podem ser cancelados pelo Governo

ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS DE PRECATÓRIOS E RPVS QUE AINDA NÃO SACARAM SEUS VALORES: É...

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