Últimas notícias

20/07/18

Qualidade do queijo reino: editada Portaria que regulamenta identidade e requisito mínimo

Consulta Pública – Ministério da Agricultura edita Portaria (PORTARIA Nº 76, DE 13 DE JULHO DE 2018 – MAPA), que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o queijo reino. Veja portaria abaixo PORTARIA Nº 76, DE 13 DE JULHO DE 2018 – MAPA 20 de julho de 2018 O SECRETÁRIO...

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19/07/18

Prévia do contracheque sai sem lançamento do adicional de insalubridade

Novo módulo no Sistema do Planejamento pode ter acarretado o não lançamento da insalubridade na prévia...

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17/07/18

Informe Jurídico - FALSA COMUNICAÇÃO SOBRE PIS/PASEP

Os servidores públicos federais devem estar atentos à COMUNICAÇÃO FALSA sobre o saque dos valores...

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17/07/18

Ação sobre cassação de aposentadoria de servidores volta ao Supremo

Consultor Jurídico - Há precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal (ADI 4.673) que admite...

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12/07/18

Congresso aprova LDO com controle sobre incentivo fiscal, mas admite reajuste a servidor

O Plenário do Congresso Nacional aprovou no início desta quinta-feira (12) o relatório do senador Dalirio...

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10/07/18

Informe Jurídico- Texto explicativo sobre o FUNPRESP

Prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC) encerra em 27.07.2018 [Este informativo...

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10/07/18

Governo vai mapear órgãos e estatais para remanejar servidores

Portal Terra - Governo vai verificar quais órgãos ou empresas estatais estão com excedente de mão...

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05/07/18

ATENÇÃO! NÃO CAIA NO GOLPE DA GDATFA!

A ANTEFFA alerta seus associados para que não depositem qualquer valor sob o pretexto de recebimento de valores...

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03/07/18

Ministério da Agricultura disponibiliza Consulta Pública: Sistemas Orgânicos de Produção

Consulta Pública Sistemas Orgânicos de Produção Portaria 162, de 21 de junho de 2018 submete...

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29/06/18

Nota Técnica-Revisão da legislação brasileira de agrotóxicos

publicado: 28/06/2018 15h01 última modificação: 29/06/2018 10h55 Atualmente,...

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29/06/18

Mapa prepara normas para lançamento de novos sucos

MAPA-Normatização-Cada produto possui um Padrão de Identidade e de Qualidade (PIQ) específico...

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26/06/18

Data-base: STF não julga o Recurso Extraordinário e cresce a pressão dos servidores

Sinal - O Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou na última quinta-feira, 21 de junho, o Recurso Extraordinário...

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25/06/18

Informe Jurídico-Servidores MAPA: abono permanência pelo exercício de atividade especial

 Servidores do Ministério da Agricultura: abono de permanência pelo exercício de atividade especial ...

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