ANTEFFA busca esclarecimento sobre suspensão do Adicional de Insalubridade

07 de Janeiro de 2019

 

Conforme publicamos no dia 27 de dezembro, num informe jurídico, a Direção da ANTEFFA está atenta ao andamento da Orientação Normativa nº4 que prevê efeitos a partir de janeiro de 2019, com reflexo na folha de pagamento de fevereiro de 2019.

Após reunião, nesta segunda ( 7), com a Coordenação Geral de Administração de Pessoas - CGAP do Ministério da Agricultura, onde o presidente da ANTEFFA, Gabriel Amorim, foi recebido pela coordenadora substituta, Miranda Drummond Lemos e equipe e solicitou esclarecimento quanto à suspensão do Adicional de Insalubridade a partir de janeiro de 2019, a coordenadora informou que o ministério do Planejamento ainda não se manifestou. “Até o momento não recebemos nenhum comunicado e/ou orientação sobre essa suspensão por parte do Planejamento”, informou.

Durante a reunião na sede do MAPA, foi feito contato por telefone com o Planejamento que, de acordo com Miranda e a equipe, esclareceu que o preenchimento do novo módulo, feito pela CGAP do MAPA no ano passado estará valendo, com isso, não será suspenso o pagamento da Insalubridade neste mês de Janeiro.

Participaram da reunião, além do presidente da ANTEFFA e da coordenadora substituta da CGAP, Miranda Drummond, Ila Bezerra, coordenadora substituta do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva - COSS; Altamiro monteiro – Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG e coordenador substituto da Coordenação de Administração de Pessoal - COPES/CGAP  ; Clenice Saxe Rodrigues – Divisão de Aposentadoria e Pensão - DIAP/COPESDIBEN e Clélio Rosa, servidor da DIBEN.

 



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Comentários (1)

Enviado em: 08/01/2019 18:13:54

Autor: Cleyton Adriano


Parabéns Anteffa. Penso que a insalubridade é um direito constitucional e que já vem sendo pago há anos, não pode ser cortada de forma unilateral. Por ferir direitos pode ser alvo, inclusive, de ações de indenização por danos. Abraços


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