Palavra ao Associado - Expectativa, parceria, trabalho e resultados.

19 de Julho de 2018

 

Prezados associados,

Após uma longa jornada de trabalho político, de articulação, de inúmeras reuniões e visitas aos gabinetes do Congresso Nacional e gabinetes do Executivo, chegamos ao final de uma etapa de luta.

Ainda que o objetivo principal, de inclusão dos nossos pleitos na LDO não tenha sido atingido da maneira que desejávamos, verdadeiramente não temos porque desanimar, já que graças aos nossos parceiros no Parlamento, que foram sensíveis às nossas causas e ouviram nossos apelos, foi possível derrubar o Artigo 92-a da lei de Diretrizes Orçamentárias. (O artigo 92-A. se tivesse sido mantido, proibiria “a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras nos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, ainda que com efeitos financeiros posteriores a 2019”.)

Sim às possibilidades de futuro!

Ocorre que com a determinação do governo federal de não acatar qualquer pedido de aumento ao servidor, ainda que se tratasse como no nosso caso, de uma equalização dos vencimentos, o referido artigo, (92-a) previa de forma vil travar qualquer negociação para o ano de 2019, com exercício para o ano de 2020 e posteriores, como pode ser lido acima.

É legítimo e urgente informar a cada um de vocês que em todos os esforços concentrados que fizemos, encontramos sérias dificuldades ao conversar com um governo intransigente e que decidiu de maneira absurda que os servidores devem pagar a conta de uma crise política e financeira que não teve origem no funcionalismo, muito pelo contrário! O que é bem fácil de ser demonstrado, sobretudo na Agricultura, pasta responsável, graças, inclusive, aos trabalhos desempenhados por cada um de nós, por manter o PIB e a geração de divisas para o país.

Fato é que diante de um governo tão desrespeitoso com aqueles trabalhadores que o mantém em funcionamento, foi muito difícil de negociar e num último momento conseguimos, unindo forças com outras entidades e parlamentares, retirar a pior parte da proposta, o que nos garantiu um fôlego para seguir adiante esperançosos de que a nossa luta não se fechou em si mesma e que tão logo o recesso parlamentar chegue ao fim investiremos ainda mais esforços para assegurar junto aos parlamentares, em especial aos que concorrerão ao próximo pleito eleitoral em outubro, a possibilidade de correção das distorções constantes no PCTAF (Lei 13324/2016).

TFFAs na Comissão Mista do Orçamento

Deputado Fausto Pinato (SP), defendeu TFFAs durante votação da LDO

O parlamentar chamou a atenção para as distorções remuneratórias existentes na Lei 13.324/2016 – PCTAF, e defendeu que fosse feita provisão orçamentária para reestruturar os vencimentos dos TFFAs.

Pinato foi um dos parlamentares que durante o processo de elaboração da LDO defendeu o direito de todos os servidores públicos em ter seus salários reajustados, como os demais trabalhadores do país.

Em sua argumentação durante a votação da LDO, Pinato citou com ênfase a categoria dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária e pediu ao relator que incluísse a previsão orçamentária para exercício no próximo ano: “para nivelar os vencimentos dos TFFAs que realizam a mesma função e percebem remuneração diferente”, apontou.

O deputado foi um dos parlamentares que se dispôs a apoiar as causas dos TFFAs na fase de elaboração do orçamento e durante todo o processo valorizou o trabalho dos servidores: “É preciso garantir o equilíbrio nas contas, mas sem prejudicar o tripé de sustentação do Brasil que são os servidores públicos. Conseguimos derrubar a proibição do reajuste salarial para a categoria e manter a criação de novos cargos no serviço público. Valorizar o servidor é valorizar o Brasil.”, enfatizou Pinato.

Parceiros

Dentre os parlamentares que não poderíamos deixar de citar e agradecer, destacamos o deputado Luis Carlos Heinze (RS) e a senadora Rose de Freitas (ES) que apresentaram tanto as emendas ao Orçamento que favoreceriam os TFFAs quanto os destaques ao texto final.

Agradecemos também aos deputados André Moura (SE); Aelton Freitas (MG); Bebeto (BA); Cléber Verde (MA); Dagoberto Nogueira (MS); Dilceu Sperafico (PR) - presidente da Comissão de Agricultura da Câmara; Iran Gonçalves (RR); Luciana (PE); Nelson Pinto (PA); Osmar Serraglio (PR); Rosângela Gomes (RJ); Valtenir Pereira (MT) e os senadores Armando Monteiro (PE); Fátima Bezerra (RN); Paulo Paim (RS); Regina Souza (PI); Romero Jucá (RR); Simone Tebet (MS); Valdir Raupp (RO) ; Serys Slhessarenko (MT) e Wilder Morais (GO).

Retaguarda - TFFAs no plenário

Além de inúmeras reuniões e audiências com parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO), todas as lideranças partidárias e contatos com a Casa Cível e outras autoridades influentes no Executivo, nós, ANTEFFA E ATEFFAs, abrimos verdadeiras frentes de combate por meio de articulação política e estratégica com as equipes de assessoramento dos mandatos parlamentares e agradecemos, também, a estes parceiros que muito contribuíram para assegurar diversas agendas, nos estados e em Brasília.

Fôlego

Se é bem verdade que alguns parlamentares, por motivação desconhecida, no momento final mudaram seu voto desfavorecendo os servidores, é igualmente verdadeiro que surpresas positivas puderam ser contabilizadas. Constatação esta que nos motiva ainda mais a seguir na luta com esperança e a sensação de que andamos no caminho certo.

Obrigado a todos vocês pela confiança e suporte que firmam nossos passos na construção coletiva de respeito e dignidade na luta dos TFFAs!

Direção Nacional da ANTEFFA

 

 



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Comentários (1)

Enviado em: 23/07/2018 19:56:31

Autor: DAVID ALVES DE ARAÚJO


AGRADEÇO E TENHO UM RESPEITO MUITO GRANDE E SINCERO PELA LUTA DESTA DIRETÓRIA, NUM MOMENTO TÃO CONTURBADO QUE VIVE A NAÇÃO, SÓ UMA DIRETORIA RECILIENTE COMO ESTA ENCONTRARIA ENERGIA PARA CONTINUAR LUTANDO DA FORMA QUE VEM LUTANDO, CONFIO EM CADA MEMBRO DESTA DIRETORIA, E TENHO CERTEZA QUE JÁMIS VOCÊS RECUARAM DIANTE DAS DIFICULDADES.FRATERNAL ABRAÇO.


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