Depois de constatados equívocos formais tanto no processo de convocação, como na condução do ritual dos trabalhos, a Assembleia decidiu por formar uma Comissão Eleitoral para dar prosseguimento ao processo eletivo para a diretoria Executiva, Conselhos Fiscal e Deliberativo. Os associados Carlos Henrique Leitão, Eliana Groyeb e José Luiz Leandro foram nomeados para compor a Comissão Eleitoral.

Na quarta-feira, 13 de dezembro, o presidente da ANTEFFA, Gabriel Amorim; o vice-presidente, José Bezerra da Rocha; o secretário-geral, Afrânio Freitas e o tesoureiro-geral, Pedro Nunes acompanharam a Assembleia realizada no auditório da SFA/RJ.

Destinada inicialmente à eleição da Diretoria Executiva, Conselhos Fiscal e Deliberativo, além da apresentação, análise e votação da Prestação de Contas do período, a Assembleia contou com a participação de 24 associados e cerca de 10 convidados.

Convidado para compor a mesa, o presidente Gabriel Amorim saudou os participantes e frisou a importância do Estado do Rio de Janeiro tanto para a sociedade e o país como para a causa dos TFFAs. Amorim destacou como premissa a união da categoria para o fortalecimento da caminhada e a construção (e reconstrução) de conquistas e reconhecimento aos trabalhos prestados pelos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária.

Com a palavra, Afrânio Freitas reiterou que a Direção Nacional da ANTEFFA tem por principio a participação de, pelo menos, um diretor para acompanhar as Assembleias nos estados e, desta forma, ter um contato mais próximo com as bases, tanto para prestigiar o trabalho desenvolvido pelas ATEFFAs, como esclarecer e contextualizar as demandas da entidade para os associados. Ao se constatar erros no Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária, Freitas pontuou que o Estatuto é soberano e a necessidade de observar a legislação é fundamental e a não observação é inadmissível e constitui um desrespeito à coletividade.

Na mesma linha de defesa do cumprimento do que está previsto nos Estatutos, tanto da ANTEFFA como da ATEFFA-RJ, José Bezerra da Rocha orientou os associados e diretores da ATEFFA-RJ e, em nome da Direção Executiva Nacional, numa questão de ordem, solicitou que o rito previsto no Edital (veja aqui) fosse cumprido.

Estatutariamente

Depois de constatados equívocos formais tanto no processo de convocação, como na condução do ritual dos trabalhos, a Assembleia decidiu por formar uma Comissão Eleitoral para dar prosseguimento ao processo de eleição para a diretoria Executiva, Conselhos Fiscal e Deliberativo no triênio de 2018/2020, como prevê o Estatuto.

Um dos equívocos percebidos no decorrer da Assembleia foi a não publicação do Edital de Convocação para a realização de uma segunda assembleia Geral Extraordinária, além da proposta de inversão de pauta sem que a plenária houvesse sido consultada.

O tesoureiro-geral da ANTEFFA, Pedro Nunes, enfatizou a necessidade da criação de uma comissão eleitoral para conduzir o processo eletivo da entidade. O que também não havia sido observado no Edital de Convocação publicado.

Por fim, os diretores da ANTEFFA participaram de um debate e responderam todas as questões colocadas, esclarecendo as demandas e demonstrando as ações seguidas e as probabilidades e estratégias de enfrentamento aos desafios que se apresentam, em especial pelo momento político conturbado em que o Brasil se encontra.

GCEPLAC e intervenção

Nos momentos finais da Assembleia, o atual presidente da ATEFFA-RJ, fez a leitura de dois documentos, direcionados à Direção executiva Nacional.

O primeiro texto questionava a não união da ANTEFFA com as entidades representativas dos AFFAs e dos Administrativos no sentido de criação de uma carreira única no Ministério da Agricultura, além de insistir na equivocada ‘submissão’ dos Técnicos aos Fiscais.

O vice-presidente, José Bezerra, foi contundente na defesa da postura adotada pela ANTEFFA e discordou veementemente das recorrentes iniciativas do Presidente da ATEFFA-RJ pela união com os Auditores Fiscais Federais Agropecuários, relatando de forma clara que essa tentativa de união já  foi feita no início do movimento, no entanto, os AFFAs resolveram caminhar isoladamente, sem a parceria  dos TFFA, constituindo uma carreira exclusivamente integrada por profissionais de nível acadêmico superior. Igualmente, as ações contrárias e efetivas desenvolvidas pelos integrantes do Sindicato que o Presidente Luiz Santarém insiste em defender como condição especial para criação de uma carreira única da fiscalização dentro do MAPA, aponta para o cerceamento das atribuições dos TFFAs o que torna inviável essa pretensa união.

Já o segundo texto lido por Luiz Fernando Santarém, dentre outros questionamentos, cita que a Gratificação Executiva do Plano da lavoura Cacaueira, GECEPLAC, não é legal e não entendia por que é percebida pelos servidores lotados na CEPLAC e não por todos os integrantes do PCTAF.

Afrânio Freitas fez os esclarecimentos à Assembleia, contextualizando o processo que originou essa gratificação considerada de localização que inicialmente foi concedida para corrigir uma distorção remuneratória existente entre os servidores administrativos que exercem atividades na CEPLAC e, posteriormente, a ATEFFA-BA, requereu administrativamente para os seus representados, desta forma, na ocasião da criação do PCTAF ela foi mantida, assim, a ANTEFFA pleiteia para ser estendida a todos os TFFA.