Maia acerta com sindicalistas nova redação para MP que travou contribuições sindicais

02 de Abril de 2019

 

Após almoço, Maia acerta com sindicalistas nova redação para MP que travou contribuições sindicais

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Última atualização:Abril 2, 2019

BR: O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cumpriu o combinado com dirigentes das centrais sindicais brasileiras e assegurou, durante almoço em sua residência oficial, nesta terça-feira 2, que vai trabalhar pela mudança na redação da Medida Provisória que busca dificultar ao máximo o recolhimento das contribuições sindicais.

O texto obriga o desconto por meio de boleto, e não por desconto em folha. Pelo que ficou acertado entre Maia e os dirigentes sindicais, uma nova redação à MP será apresentada até o dia 16. Caso não haja acordo, a disposição do presidente da Câmara é deixar a iniciativa do governo caducar e perder a validade.

“Ficou dentro das nossa expectativas”, afirmou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. “Se o texto não ficar de acordo, temos o compromisso de Maia pela morte natural da MP”.

Abaixo, texto anterior sobre o assunto:

BR: O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, receberá em almoço nesta terça-feira 2 dirigentes de todas as centrais sindicais brasileiras. Articulado com os próprios convidados, ele terá uma boa notícia para dar ao movimento sindical: a medida provisória que barrava o desconto na folha de pagamento das contribuições sindicais, estabelecidas em assembleias de trabalhadores, não será votada pelos deputados, o que irá significar a sua transformação em letra morta. Voltará a valer o desconto em folha, reabrindo, assim, uma torneira de oxigênio financeiro para as entidades sindicais.

“Uma grande injustiça poderá ser corrigida”, afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. “A intenção da MP era asfixiar financeiramente, ainda mais, as entidades sindicais, acentuando o desequilíbrio nas negociações trabalhistas. Conseguimos reverter esse movimento na Justiça e, agora,

também estamos derrotando o governo politicamente”, completou. A recuperação da antiga forma de desconto das contribuições sindicais pode dar impulso para mobilizações trabalhistas contra a reforma da Previdência, avalia Juruna. “Essa vitória renova os ânimos”, resume o experiente dirigente sindical.

O anúncio é uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, que não contestou a MP elaborada dentro da equipe econômica do governo. O principal artífice do ataque às finanças dos sindicatos foi o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, velho inimigo dos representantes dos trabalhadores. Marinho foi o relator da reforma trabalhista que, no ano passado, acentuou a precarização das relações de trabalho.

No almoço, os sindicalistas poderão sentir, finalmente, o doce sabor da vitória sobre Marinho. E de virada. Após a edição da MP, grandes sindicatos contestaram seu conteúdo na Justiça, obtendo diversas decisões favoráveis ao desconto em folha. Até mesmo no STF a mudança para o desconto em forma de pagamento via boleto – o que, na prática, inviabilizaria as contribuições – não foi colocado em prática entre os funcionários da Corte.

Com o anúncio a ser feito por Maia, tudo voltou como era antes, enquanto o governo sofreu mais uma derrota.



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