Onda de demissões deve varrer Esplanada Dos Ministérios

07 de Janeiro de 2019

 

Estado de Minas     - Ministros entregam esta semana ao Palácio do Planalto suas previsões de exonerações. Já está na mira ao menos metade dos 91 funcionários da Autoridade de Governança do Legado Olímpico

Brasília – É bom os funcionários públicos ficarem atentos às edições do Diário Oficial da União. A onda de demissões, exonerações de comissionados e extinção de cargos está longe de terminar. Esta semana, alguns ministros levam suas previsões ao Planalto. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o secretário de Esportes, general Marco Aurélio Vieira, por exemplo, planejam reduzir à metade os 91 funcionários da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo). Os cortes e sacrifícios estarão por toda a parte, haja vista a decisão já tomada de fazer com que os bancos públicos, que terão seus presidentes empossados hoje no Planalto, devolvam dinheiro à União. Por toda a Esplanada as autoridades fazem contas.

A Aglo tem prazo de validade. Foi criada depois da Olimpíada do Rio de Janeiro, quando fracassaram as iniciativas do então prefeito, Eduardo Paes, de repassar o parque olímpico para exploração de terceiros. A autarquia deve ser extinta em junho deste ano, se houver concessão dos centros olímpicos sob sua administração à iniciativa privada. A Aglo administra as arenas Carioca I e I, o velódromo e o Centro Olímpico de Tênis. Autoridades do governo estão convictas de que 90 pessoas para cuidar dessa estrutura é um exagero. Há quem esteja desconfiado de que a Aglo virou um cabide de emprego para apadrinhados da parcela do MDB derrotado nas urnas. Em 2018, seu orçamento foi de R$ 174 milhões. Para este ano, baixou para R$ 166 milhões, apesar do prazo de validade ser da autarquia vencer em seis meses.

Na semana passada, quando o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou 320 servidores em cargos de confiança com o argumento de que seria preciso “despetizar” o governo, o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro uma proposta de decreto para fixar critérios mínimos para a ocupação de cargos comissionados. Os requisitos incluem experiência na área, tempo de atuação no serviço público e formação acadêmica. Além disso, o profissional não poderia estar em situação de inelegibilidade ou de conflito de interesses, como contratação de parentes em até terceiro grau.

Essa é uma das medidas que a CGU defende para os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro – os ministros têm encaminhado as prioridades de suas pastas ao Palácio do Planalto. O texto, já encaminhado para a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, estabelece exigências que variam de acordo com o nível do cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e da Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE). Se aceito, o decreto só terá validade a partir da publicação no Diário Oficial da União, por isso, não abrangeria assessores nomeados antes disso para o...

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Segunda-Feira, Janeiro 07, 2019

 



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