TFFA é nomeado para a Corregedoria do Ministério da Agricultura

16 de Maio de 2018

 

O colega AISIPOA, Paulo Ferreira de Oliveira júnior, foi nomeado pelo secretário Executivo à Corregedoria do Ministério da Agricultura nessa segunda-feira, 14.

A Corregedoria

De acordo com o MAPA, em publicação de 31 de janeiro de 2017, “A Corregedoria Seccional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, foi instituída pelo Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015. A nova estrutura vem para proporcionar o aprimoramento da gestão correcional no âmbito da Pasta através da instituição de um controle especializado da atividade disciplinar. Essa nova estrutura, voltada à apuração ampla de irregularidades, representa um importante passo no desenvolvimento da atividade correcional do MAPA.

Histórico

A unidade, vinculada diretamente à Secretaria-Executiva, conta com atribuições que vão desde a análise de denúncias e representações – passando pela supervisão, orientação, avaliação e controle das atividades de prevenção e correição disciplinares do Ministério – até a possibilidade de avocação ou instauração de procedimento disciplinar de competência originária das unidades descentralizadas do MAPA. 

A criação da Corregedoria Seccional do MAPA é produto de um esforço conjugado da Corregedoria Setorial das Áreas de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Pesca e Aquicultura – CSAPA-PA, com apoio da Corregedoria-Adjunta da Área Econômica, e da antiga Coordenação-Geral de Procedimentos Disciplinares do MAPA, que há anos buscam sensibilizar a Pasta da importância da atividade disciplinar para o desenvolvimento das instituições públicas.  

Atualmente, a Corregedoria conta com nove colaboradores integralmente dedicados a auxiliar o Corregedor nas atividades administrativas, em análise de documentos, além de suporte às comissões processantes espalhadas por todo o Brasil que, por meio de servidores atuando como Presidentes, membros, secretários ad hoc, deprecatos, e tantas outras funções, viabilizam a constante busca pelo êxito do procedimento correcional no MAPA”. 

Links e Sites Relacionados

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - MTFC

Ouvidoria do MAPA.

 Fonte: Equipe Corregedoria/SE/MAPA

 



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