“Precisamos dos Técnicos para ajudar a resolver à quantidade dos serviços de inspeção, inclusive a questão do abate clandestino. As funções dos Técnicos em Fiscalização têm que ser ampliadas e a nossa posição é de total apoio”.

Estas foram palavras do Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, em audiência nessa quinta-feira (04) com a Direção Nacional da ANTEFFA e parlamentares parceiros das categorias representadas pela Associação.

Confirmando sua disposição em resolver uma pendência de mais de 10 anos, a estruturação da carreira e atualização e modernização das  atribuições dos TFFAs, Rossi editou dois avisos Ministeriais destinados às ministras do Planejamento, Miriam Belchior e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil.

Nos documentos o ministro reafirma que os TFFAs são indispensáveis, pela sua capacitação e experiência, ao desempenho das ações desenvolvidas na área da fiscalização, visando a garantia da competitividade dos produtos agropecuários brasileiros, tanto no país como no comércio internacional, a segurança alimentar, a vigilância zoo e fitossanitária e a garantia da sanidade e da qualidade de produtos, insumos e serviços agropecuários.

Estes profissionais (TFFAS) desempenham atividades estratégicas e qualificadas, com perícia e capacitação específica, o que exige o desenvolvimento, progressão, capacitação e o equilíbrio remuneratório contínuo, prossegue Rossi.

MAPA se coloca na linha de frente

A expectativa é de que, diante da manifestação do ministro da Agricultura, o processo, que se encontra no Ministério do Planejamento desde o dia 26 de janeiro de 2010, seja finalmente enviado à Casa Civil e ao Congresso Nacional.

O secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, Francisco Sérgio Ferreira Jardim, presente na reunião, a exemplo do ministro da pasta, foi enfático na urgência da criação da Carreira eatualização e modernização das Atribuições: “o fato é que tem que se definir a atividade real. Existem atividades que têm que ser executadas pelos Técnicos. Existe deficiência de profissionais nos portos e aeroportos que deve ser suprida pelos técnicos”, afirmou.

O secretário executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, também participou da reunião e reiterou a defesa da proposta original do MAPA.

Parlamentares não entendem a demora no trâmite do processo no MPOG.

A deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ) considera um atraso para o fortalecimento da fiscalização agropecuária e, consequentemente, para o desenvolvimento da área no país, a demora do Ministério do Planejamento em analisar o processo e remetê-lo à Casa Civil: “A proposta em pauta não onera. O quê se quer é contribuir para o trabalho, que é de ponta, e do jeito está, a categoria fica de mãos atadas”, declarou.

Já o deputado federal, Carlos Magno (PP-RO), chamou a atenção dos participantes para o fato de que a possível pressão de grupos contrários ao crescimento dos TFFAs precisa ser  relevada e não pode obstruir a aprovação da Carreira:  “Sempre existiram reações em função das atribuições de nível médio, mas os técnicos de nível médio têm que ter esse reconhecimento”, enfatizou.

O deputado Giroto (PR-MS) destacou que o pleito não é uma questão salarial, o que se busca é definir na legislação a atribuição de cada categoria profissional: “com esta definição de atribuições quem ganha é o setor produtivo, uma vez que os processos de fiscalização agropecuária serão analisados com maior rapidez”. Pontuou.

Na mesma linha, fizeram a defesa dos TFFAs os deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Paulo Foletto (PSB-ES).

Assessoria de Comunicação - Analu Alves

Fotos: Divulgação -  Alexssandro Loyola